Resultado da Busca
Há 1 dia · Nós estamos atuando em ações imediatas para neutralizar os efeitos de curto, longo e prazo”, acrescentou. Realizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos acontece quinta e sexta-feira (23 e 24), em Campinas (SP). Advocacia e direitos humanos
Há 2 dias · Direitos humanos no direito constitucional brasileiro. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, elenca um extenso rol de direitos fundamentais, reconhecendo-os como "direitos e deveres da pessoa e do cidadão". Entre esses direitos, encontram-se os Direitos Humanos, que assumem posição de destaque no ordenamento jurídico brasileiro.
Há 6 dias · Últimas notícias Direitos Humanos. seg, 20/05/2024 - 09:09. Direitos Humanos Programa de apoio ao etnodesenvolvimento começará em junho. ... ©2024 Todos os direitos reservados pela EBC.
Há 3 dias · Este Curso de Direitos Humanos, da categoria Direito, você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à ...
- (639)
- May 1, 2024
Há 1 dia · A conversa com os magistrados teve como pauta principal a conexão entre emergência climática e direitos humanos, um dos temas prioritários da Corte. Lula, que esteve acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reafirmou o compromisso internacional assumido pelo país de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Há 4 dias · Evento acontece nos dias 22 e 23 em Dianópolis. Com extensa programação desenvolvida pelo Núcleo de Estudos em Direitos Humanos (Nedih) que integra a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Dianópolis promove entre os dias 22 e 23 a VI Semana dos Direitos ...
Há 5 dias · A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça que não esteja ancorada na compreensão de que os Direitos Humanos e Fundamentais são o centro do ordenamento jurídico nas democracias contemporâneas.
