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Há 21 horas · Constituições Brasileiras. Constituição de 1824: Também conhecida como Constituição Política do Império do Brasil, a Constituição de 1824 foi a primeira constituição brasileira, tendo sido instituída no período imperial, em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891. Constituição de 1891: Sucessora da ...
Há 5 dias · Considerando um conceito moderno de Constituição – documento jurídico escrito, dotado de supremacia e limitador do poder do Estado, por meio da adoção da separação dos poderes e pela previsão de direitos fundamentais –, a ideia de poder constituinte é contemporânea das Constituições escritas e formais do século XVIII (notadamente a norte-americana de 1787 e a francesa de 1791).
Há 3 dias · O controle de constitucionalidade diz respeito aos mecanismos de controle que buscam regular atos jurídicos afim de conservar o Princípio de Supremacia da Constituição. Para estudar o Direito de Constitucionalidade, uma boa tática é selecionar os artigos mais relevantes.
Há 3 dias · O crime organizado é um conceito utilizado para referir-se a atividades ilegais que são executadas por grupos estruturados. Esses grupos, assim, planejam e cometem crimes de forma continuada para obter lucro e poder. É comum que esses grupos sejam chamados de “máfias”, “cartéis” ou, em especial no Brasil, de “facções criminosas”.
2 de jun. de 2023 · O common law é uma família jurídica, mas as características variam de país para país. Neste texto, mostrarei para você o sistema em um sentido geral com base no sistema da Inglaterra e dos EUA. Nos EUA existe uma Constituição prescrita que determina um Estado Federal.
- O common law pode ser entendido como o Direito de característica anglo-saxã, cuja origem se deu na Inglaterra durante a idade média, no século XII....
- A diferença entre os dois sistemas parte da formação de ambos. Enquanto o common law precisou ser “inventado”, o civil law foi desenvolvido com o f...
- É difícil encontrar características do common law no Brasil, devido a forte tradição baseada na lei escrita. Existem no país: Constituição Federal,...
Há 21 horas · TUDO DE HUMANAS. Enciclopédia da História . Search Search. Search ...
Há 4 dias · Identificar as principais características estruturais do núcleo das células eucarióticas; Reconhecer e perceber as principais vantagens evolutivas da compartimentalização do citoplasma de uma célula eucariótica; Discutir a origem das organelas das células eucarióticas. Antes de iniciarmos os estudos deste tópico, responda a seguinte questão:
