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Há 4 dias · Desde já, ressalta-se que este trabalho não visa levantar ideais que apontem para a inconstitucionalidade do rito do Tribunal do Júri, ao contrário, o objetivo é apenas apontar possíveis hipóteses para sua melhoria, através da análise do direito comparado e dos sistemas supramencionados. 2.1 O SURGIMENTO DO SALÃO DOS PASSOS PERDIDOS
Há 5 dias · É assegurado o direito ao silêncio, total ou parcial, no procedimento do Tribunal do Júri. - Buscador Dizer o Direito A Inteligência Artificial treinada com os julgados comentados pelo Dizer o Direito 🪄
Há 2 dias · • Princípios da oralidade e dinamicidade do processo penal • Tomada de decisão no processo penal • Sustentação oral, argumentação jurídica e nulidades no plenário do Júri • Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri • Roteiro do Júri • Remédios Jurídicos Sinopse:
Há 4 dias · Nesta aula, hoje, as 19h, de maneira excepcional, vamos abordar a instrução em plenário , revivendo, as declarações de vítimas, depoimentos de testemunhas, i...
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- Tribunal na Prática
Há 6 dias · Direito processual penal – Tribunal do júri. Sessão plenária. Comparecimento do réu trajando vestimentas civis. "O tribunal do júri, na visão do jurista Lenio Streck, é um ritual, ou seja: 'a instituição da sociedade existe enquanto materialização desse magma de significações imaginárias sociais, traduzível por meio do simbólico.
Há 4 dias · Este ano, o evento contemplará oito painéis, com os seguintes temas: “Cumprimento Imediato da Condenação do Júri: Teoria e Prática”; “O Júri no Novo Código de Processo Penal: Avanços e Retrocessos”; “Colaboração Premiada nos Crimes Dolosos Contra a Vida: Teoria e Prática”; “O Tribunal do Júri na Visão dos ...
Há 6 dias · PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGADA NULIDADE DA PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA. PRECLUSÃO DA MATÉRIA. ROL DO ART. 478, I, DO CPP. TAXATIVO. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ.
