Resultado da Busca
Há 4 dias · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) que a aprovação da lei que acaba com a chamada “saidinha” de presos não pode valer para ...
Há 1 dia · A partir desta segunda-feira (3), a escalação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral sofrerá uma substituição importante: sai Alexandre de Moraes e entra André Mendonça. A expectativa é de que essa alteração também possa provocar uma mudança na correlação de forças da Corte, que passaria a ter, em tese, uma maioria mais ...
Há 4 dias · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, disse que a restrição estabelecida pelo Congresso Nacional às chamadas "saidinhas" não pode repercutir sobre detentos em cumprimento de pena. Ou seja, a nova regra não pode retroagir.
Há 4 dias · 29/05/2024 17:31. SIGA NO. Mendonça mantém saidinha para preso que ganhou benefício antes de lei. crédito: EBC. O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou trabalho externo e saída temporária a um homem preso e condenado por roubo em 2020, em Minas Gerais.
Há 4 dias · Ana Pompeu. Brasília. O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou trabalho externo e saída temporária a um homem preso e condenado por roubo em 2020, em Minas Gerais. Para o ministro, a mudança da lei proibindo as chamadas saidinhas não pode valer para os condenados antes da sua entrada em vigor.
Há 4 dias · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em Minas Gerais. A decisão foi assinada ...
Há 4 dias · Horas antes de o Congresso vetar as chamadas "saidinhas" de presos, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a saída temporária de um detento condenado por roubo ...
