Resultado da Busca
Há 4 dias · O 3º Congresso da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Sustentáveis para Aviação (RBQAV) será realizado entre os dias 17 e 19 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). O evento é promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Secretaria de ...
Há 1 dia · PORTARIA Nº 514, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Resumo: Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de junho, portaria que aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST e a incorporação de Áreas ...
O estudo é elaborado com o objetivo de minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos e permite a cada município identificar a melhor época de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares.
Há 3 dias · A documentação obrigatória para a inscrição no CAF de Unidade Familiar de Produção Agrária e Empreendimento Familiar Rural, quando se tratar de quilombola, será exigida a Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento Étnico, de acordo com o modelo do Anexo II desta Portaria;
Há 3 dias · (Disponibilizada no DJ-e nº 122/2024, em 04/06/2024 , pág. 8-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 11 de junho de 2024 (terça-feira), a ...
Há 3 dias · Art. 1º Fica instituído o Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas – Plano Floresta + Sustentável, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O Plano Floresta + Sustentável possui os seguintes objetivos:
Há 3 dias · Art. 1º Fica prorrogado o prazo para envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União, constante do caput no art. 31 da Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de outubro de 2021, relativamente ao exercício de 2023, até 30 de abril de 2024.
