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Há 5 dias · PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.156, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 – LEX EDITORA. 14/09/2023 / Legislação. Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 996, de 28 de março de 2022.
Há 4 dias · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 29.05.2024). Encontrou algum problema com as normas da Anvisa?
Há 5 dias · PORTARIA SPA/MAPA Nº 418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Portaria publicada no D.O.U do dia 28 de dezembro de 2023, seção 1. Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024.
Há 5 dias · Art. 1º O Anexo Y (NR), da Instrução Normativa Ibama nº 27, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, Edição 236, Seção 01, página 105, passa a vigorar com as seguintes alterações: Onde se lê: “ANEXO V ANEXO Y (NR) FORMULÁRIO RECURSOS PESQUEIROS
Há 4 dias · 13/12/2023 / Legislação. Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no ...
Há 4 dias · 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendÀrio 2023. A SECRET RIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNI¢O , no uso das atribuiÆÔes que lhe confere os arts. 17 e 18 da Portaria Normativa CGU n 10, de 13 de maio de 2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 15 do Decreto n 10.571, de
Há 5 dias · Este Regulamento estabelece as regras para a realização do XXº Reconhecimento Nacional da Excelência na Governança e na Gestão Pública, do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, instituído pela Portaria SEGES nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, iniciativa da Diretoria de Transferências e Parcerias ...
