Resultado da Busca
Há 4 dias · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 29.05.2024). Encontrou algum problema com as normas da Anvisa?
Há 4 dias · COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SMEDIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALDESPACHO DA COORDENADORAEVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃOA Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pela competência conferida pela Portaria SME nº 7.897, de 07 de Dezembro de 2016, AUTORIZA o enquadramento ...
Há 2 dias · PORTARIA ANVISA Nº 673, DE 29 DE MAIO DE 2024. 31/05/2024 / Legislação. DOU 29/5/2024 – Edição Extra-D. Altera a Portaria nº 162, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ...
Há 3 dias · Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Há 4 dias · de ou tubro de 2012 , a Portaria Norma va MEC nº 19, de 6 de novembro de 20 14, a Lei nº 13.409, de 28 de dezemb ro de 2016, a Portaria Normava MEC nº 9, de 5 de maio de 2017, Portaria MEC nº 1.117, de 1º de novembro de 2018, Portaria nº 2.027, de 16 de novembro de 2023, Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, Decreto nº 11.781 , de ...
Há 4 dias · de ou tubro de 2012 , a Portaria Norma va MEC nº 19, de 6 de novembro de 20 14, a Lei nº 13.409, de 28 de dezemb ro de 2016, a Portaria Normava MEC nº 9, de 5 de maio de 2017, Portaria MEC nº 1.117, de 1º de novembro de 2018, Portaria nº 2.027, de 16 de novembro de 2023, Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, Decreto nº 11.781 , de ...
Há 5 dias · Duvidas e Sugestões. Normas de publicação: (67) 3345-7042. Suporte técnico: (67) 3345-7292. Cadastro de publicadores: A direção deve enviar o nome completo, CPF, Siape e setor de publicação para digov.rtr@ufms.br.
