Resultado da Busca
Há 1 dia · A Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, sofreu uma atualização em 2019, na qual o Anexo 3–Calor da NR 15 (Brasil, 2022) foi revisto, anexando-se também ao Anexo 2 da NR 09 (Brasil, 2021), estabelecendo valores para as taxas metabólicas e os limites de tolerância para o agente calor e o Anexo 9–Frio da NR 15 (Brasil, 2022).
Há 3 dias · Estamos tratando da Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, que aprova as Normas Regulamentadoras (NR) relativas à segurança e saúde no trabalho, incluindo as normas de Ergonomia, Higiene e Segurança do Trabalho.
Há 1 dia · Com o objetivo de atestar as condições operacionais do empreendimento conforme as prescrições da NR -12, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 e com a última atualização na Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018 com inspeções realizadas em campo em cada operação envolvendo máquinas e equipamentos.
Há 1 dia · No Brasil, a Portaria nº 3.214 de 1978 aprovou as Normas Regulamentadoras (NR) da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Dentre as normas referentes à construção civil, tem-se Norma Regulamentadora Nº18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção que estabelece
Há 6 dias · Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado.
Há 1 dia · Criada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas. Lei nº 6.514/1977 que altera e denomina “Da Segurança e da Medicina do Trabalho”; Portaria 3.214/1978 o MT cria as NRs Capítulo V - “Higiene e Segurança do Trabalho”; Consolidação das Leis do Trabalho Saúde e Segurança do Trabalho na empresa
Há 1 dia · 14 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL, Presidência da república. LEI Nº 8.213 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. De 24 de julho de 1991. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego, NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Portaria nº1. 893, 2013.
