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Há 5 dias · Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de maio já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 4.124/2024, que estabelece os valores da parcela relacionados ao repasse da assistência financeira. Essa medida está em conformidade com as diretrizes do Título IX-A da Portaria […]
Há 3 dias · 05 de junho de 2024 Gabinete da Ministra. PORTARIA GM/MS Nº 4.170, DE 4 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA GM/MS Nº 4.170, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Jacarezinho no Estado do Paraná.
Há 1 dia · Nesta sexta-feira (7), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que garante recursos de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) para ampliação da cobertura e da rede de serviços de atenção primária. A Portaria GM/MS nº 4.180 estabelece um incentivo financeiro federal de R$ 51 milhões no âmbito ...
Há 4 dias · Portaria Normativa GM/MME Nº 78 DE 04/06/2024. Estabelece os procedimentos para o pedido de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, nos termos do art. 28, parágrafo único, da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Há 2 dias · Os PA Saúde Digital deverão estar apoiados em ações do Programa SUS Digital, categorizadas nos eixos constantes do Capítulo III do Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, bem como alinhados aos instrumentos de planejamento das respectivas macrorregiões de saúde.
Há 1 dia · A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição , em observância a Lei nº 14.822 , de 22 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 141 , de 13 de janeiro de 2012, Lei nº 8.080 , de 19 de setembro de 1990, e Portaria GM/MS, nº 3.283, de 7 de março de 2024, resolve:
Há 2 dias · Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS ...
