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Portaria Funape nº 1.528, de 28 de março de 2020 (Atualizada pela Portaria Funape nº 2.139/2020) Suspende a obrigatoriedade da comprovação anual de vida pelos aposentados e pensionistas, bem como os prazos para requerimento de pensão por morte e de interposição de recurso administrativo.
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Funape nº 5542, de 17 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Designar para compor o Comitê de Investimentos da Funape os seguintes membros: I - Alfredo Pessoa de Vasconcelos Filho, matrícula nº 107689, Diretor de Investimento e Arrecadação da Funape em exercício
Tem por finalidade gerir o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, constituído pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin) e pelo Fundo de Aposentadorias e Pensões Servidores do Estado de Pernambuco (Funaprev).
Dispõe sobre regras para o procedimento do recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e servidores ativos com exercício no Poder Executivo Estadual, contemplando os dados funcionais exigidos pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
PORTARIA FUNAPE Nº 4114 de 30/08/2021. Disponível no site da FUNAPE através do endereço eletrônico: www.funape.pe.gov.br Publicada no DOE em 31/08/2021. FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO Rua Henrique Dias, s/n Bairro: Derby, Cidade: Recife-PE CEP: 52010-100 Fone: (81) 3183-3800 (81) 3183-3828.
Consulta realizada no site da funape através do endereço eletrônico: www.funape.pe.gov.br
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNAPE No 131 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA–PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
A novidade, de acordo com a Portaria Conjunta SAD/Funape nº36 de 18/04/23, é que o recadastramento será realizado de janeiro a dezembro, ou seja, dentro do ano vigente. Este ano, excepcionalmente, terá início em maio.
Consulta de Documentos. Consulta Processos: → Processos Físicos - SIGP Processos Eletrônicos - SEI-PE → Processos de pensão por morte solicitados a partir 18/03/2020 → Processos de aposentadoria solicitados no SEI a partir de maio/2020. → Tire suas dúvidas.
