Resultado da Busca
Há 20 horas · O requerente já deve ter retirado a 1ª via do certificado. De acordo com a Lei Federal nº 7.088, de 23 de março de 1983 e com a Portaria Normativa nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que prevê os elementos que devem constar de diplomas e histórico escolar, o documento de identificação precisa conter informações referentes à nacionalidade, naturalidade e data de nascimento.
Há 2 dias · 1. O(A) interessado(a) no processo já deve ter solicitado a expedição da 1ª via do Diploma; 2. De acordo com a Lei nº 7.088, de 23 de março de 1983 e com a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que prevê os elementos que devem constar de diplomas e histórico escolar, o documento de identificação precisa conter informações referentes à nacionalidade, naturalidade e data ...
Há 2 dias · O concurso Prefeitura de Feira de Santana será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). continua depois da publicidade. Em publicação divulgada no Diário Oficial Eletrônico da Cidade, página 6 da edição de 28 de maio de 2024, está dito que os serviços a serem prestados pelo IBFC possuem o valor global ...
Há 20 horas · Kelsen não viveu para gozar dessa homenagem do jovem juiz constitucional brasileiro, que anunciava ali seu projeto de judicatura. Próximo de completar 15 anos na cadeira, o ministro que queria "enxergar um porto seguro" nessa "era de ponderações, imprevisibilidade e incertezas" merece um balanço de sua contribuição à crônica da vida magistocrática.
Há 1 dia · BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488 de 21 de Outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Há 2 dias · ResoluÆÂo n 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria n 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria n 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o qu e consta do processo n 00065.053204/2023-93, resolve: Art. 1 Alterar a inscriÆÂo do AerÒdromo de uso privativo CIAD PI0068 no cadastro de aerÒdromos da ANAC.
Há 2 dias · 3ª DIRETORIA. GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.994, DE 23 DE MAIO DE 2024. O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...
