Resultado da Busca
Há 1 dia · A adesão ao programa é feita de forma voluntária pelo portal Emprega Brasil – Empregador, do MTE, e está condicionada à localização dos estabelecimentos nas áreas afetadas pelas recentes enchentes. Até o momento, mais de 17,4 mil empresas já aderiram ao programa.
Há 1 dia · Trabalhadores receberão parcelas de R$ 1.412 nos meses de julho e agosto. As empresas localizadas em municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade ou emergência têm até sexta-feira ...
Há 5 dias · A Ordem gaúcha realizará, na quinta e na sexta-feira (4 e 5 de julho), o V Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2022-2024. Em formato híbrido, o encontro será no auditório do Cubo, com a presença das diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS), da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), de conselheiros federais e estaduais e ex-presidentes da Ordem.
Há 4 dias · ADESÃO AO APOIO FINANCEIRO DO RS. Portaria nº 991 de 19 de junho de 2024 disciplina procedimentos e critérios operacionais relativos ao pagamento do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de ...
Há 5 dias · OAB/RS convidou a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS para falar à advocacia sobre o sistema. Pauta recorrente da seccional e das subseções, a prestação jurisdicional, especialmente no que diz respeito ao sistema eproc, é uma das principais demandas dos Colégios de Presidentes. Dessa forma, para o V ...
Há 4 dias · Com o objetivo de auxiliar na recuperação da atividade econômica no Rio Grande do Sul após as enchentes de abril e maio, o governo do Estado está disponibilizando novas condições para o parcelamento de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em até 60 vezes. A medida vale para todos os contribuintes e abrange débitos administrativos ...
Há 1 dia · As empresas do no Rio Grande do Sul, instaladas em municípios em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecido pelo governo federal, têm até sexta-feira (12) para aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores e trabalhadoras do estado. O apoio financeiro, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), consiste no pagamento […]
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