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Há 2 dias · RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.058, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 19/12/2022 –. Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e similares pelas instituições financeiras.
Há 3 dias · CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO. Diplomas mais recentes com alteração ao CIVA. Disposições transitórias no âmbito do CIVA (Lei n.º 66-B/2012 - 31/12 - art.º198) Redacção do CIVA anterior à republicação pelo DL n.º 102/2008. Tabela de correspondência de artigos do CIVA republicado. Legislação complementar.
Há 2 dias · REGIME DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS . . Republicação do RITI pela Lei n.º 47/2020 - 24/08, a vigorar desde 2021-07-01 . . Diplomas mais recentes com alteração ao RITI. Reda ção do RITI anterior à republicação pelo DL n.º 102/2008 - 20/06. Tabela de correspondência de artigos do RITI republicado.
Há 2 dias · Laura Alvarenga em 28 de maio de 2024, às 13:00 Revisado por: Gabriela Pitão. O PIS/PASEP 2024 traz novidades significativas para os beneficiários do valor de R$ 1.412, com melhorias no acesso e na gestão dos benefícios. Entre as mudanças estão a integração dos calendários de pagamento para junho e a adoção de novas tecnologias.
Há 3 dias · INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 138, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 13/12/2022 / Legislação. DOU 11/11/2022, rep. DOU 13/12/2022. Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL ...
Há 1 dia · Pagamento Valor; Rendimento: 08/05/2024: 15/05/2024: 0,38000000: Rendimento: 05/04/2024: 12/04/2024: 0,32000000: Rendimento: 07/03/2024: 14/03/2024: 0,38800000: Rendimento: 09/02/2024: 20/02/2024: 0,34000000: Rendimento: 08/01/2024: 15/01/2024: 0,35000000: Rendimento: 07/12/2023: 14/12/2023: 0,34000000: Rendimento: 08/11/2023: 16/11 ...
Há 5 dias · Consultar Débitos. Consultar Parcelamentos. Pagamentos. GARE para Liquidação. GARE para Parcelamento. e-CRDA. Emitir e-CRDA. Autenticar e-CRDA. Orientação para Emissão de Taxa de Certidão.
