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A maior deve ter, no mínimo, 14 dias e, as demais, não poderão ter menos do que 5 dias. Contudo, essa divisão pode ser realizada ou não, pois será preciso haver acordo entre empresa e colaborador. Além disso, a empresa não pode conceder férias nos dois dias antes de um feriado ou do dia de descanso na semana. Registro formal imediato
Há 1 dia · O pagamento das férias parceladas deve ser feito de acordo com o fracionamento do período; Anteriormente, trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 50 anos não podiam fracionar as férias. Desde a reforma de 2017, estes colaboradores ganharam o direito de fracionar as férias também em até três períodos;
Há 3 dias · salário proporcional referente a ano de 2023 (artigo 3o, da Lei 4.090/62 e artigo 7o, do Decreto número 57.155/65), férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional, relativas ao período aquisitivo 2023/2024 (artigo 146, parágrafo único, da CLT) e de multa de 40% sobre o FGTS e de liberação do FGTS por meio do fornecimento das guias do TRCT, código SJ2, e chave de conectividade ...
Há 3 dias · Calcule o número de dias úteis e feriados entre duas datas no Brasil. Adicionar/subtrair dias/dias úteis para uma data.
Há 5 dias · O adicional noturno é um acréscimo salarial oferecido aos funcionários que trabalham no horário noturno. Calcule agora o valor do benefício.
Há 4 dias · PORTARIA MTE Nº 3.665, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95). Art. 1º Revogar os subitens 1, 2, 4, 5, 6, 17, 18, 19, 23, 25, 27 e 28, do item II – Comércio, do Anexo IV, da Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.
Há 4 dias · Mantenha-se atualizado. 04/06/2024. Compartilhe. CCT 2023/2024 já está disponível! Confira! O documento da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 foi aprovado por completo e transmitido ao Ministério Público do Trabalho. Os sindicatos patronais estão enviando o documento às empresas para que se realize os efeitos de imediato.
