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Há 17 horas · A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca mudar as regras de cobrança de tributos em terrenos de marinha – conhecida como PEC das Praias – foi aprovada na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2022, com apoio amplo de partidos de direita e centro-direita e votos, também, de deputados do PCdoB, PT e PSB.
Há 1 dia · Sentiu a pressão: Flávio Bolsonaro admite mudanças na PEC da privatização das praias. Nomes notórios do bolsonarismo, como Carla Zambelli, Marcel van Hattem, Hélio Negrão, Eduardo Bolsonaro, Kim Kataguiri e Bia Kicis, também votaram a favor do mar privatizado. Deputados que votaram contra a privatização das praias:
Há 17 horas · A PEC foi apresentada em julho de 2011 pelos então deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), José Chaves (PTB-PE) e Zoinho (PR-RJ). Em maio de 2015, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Alceu Moreira (MDB-RS), sendo aprovada pela CCJ no mesmo mês.
Há 1 dia · Votação em 2022 contou com apoio da extrema direita; PT, PSOL e Rede orientaram seus deputados contra aprovação Revista Fórum - A PEC 39/2011, apelidada de "PEC da Privatização das Praias", ganhou notoriedade na última semana após uma extensa mobilização nas redes sociais contra a pro
Há 17 horas · A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca mudar as regras de cobrança de tributos em terrenos de marinha – conhecida como PEC das Praias – foi
Há 1 dia · Marreca Filho MA Sim. Pastor Eurico PE Sim. Roman PR Sim. PCdoB. Alice Portugal BA Sim. Daniel Almeida BA Sim. Jandira Feghali RJ Sim. Orlando Silva SP Sim. Perpétua Almeida AC Não. Professora Marcivania AP Sim. Rubens Pereira Júnior MA Sim. PDT. Afonso Motta RS Sim. Alex Santana BA Sim. André Figueiredo CE Sim. Chico D`Angelo RJ Sim ...
Há 2 dias · Confira o obituário de Joinville, com os falecimentos registrados entre os dias 24 de maio e 1º de junho. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.
