Resultado da Busca
Há 3 dias · Determina que, após o recebimento da denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, ordenando a citação do acusado. Art. 400 Estabelece que, na audiência, serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, além do interrogatório do acusado.
Há 1 dia · Para uma Segunda Corrente doutrinária, o papel do Assistente de Acusação é, verdadeiramente, obter um título executivo judicial condenatório que fundamente seu pedido indenizatório de reparação de danos pelo delito cometido, com base no Art. 91, do Código Penal, o qual informa que constitui efeito genérico da condenação tornar certa a obrigação de indenizar.
Há 2 dias · O advogado criminalista é um profissional do direito especializado em questões criminais. Sua função primordial é representar indivíduos investigados e acusados pela prática de crimes, garantindo que seus direitos sejam protegidos, e oferecendo uma defesa estratégica e eficiente. Esse tipo de advogado possui amplo conhecimento das leis ...
Há 3 dias · O Escritório Medina da Rocha Advogados Associados foi fundado no ano de 1999 pelo advogado, Cristiano Medina da Rocha, com a missão de exercer a defesa dos direitos de seus constituídos com ética, comprometimento, dedicação, responsabilidade e qualidade na prestação dos serviços jurídicos, dedicando-se à promoção da Justiça Social como um dos mais preciosos valores supremo do ser ...
Há 1 dia · “O que posso dizer é o que já foi explicado, desde o início no processo, que se trata de uma festa particular, tendo o clube locado o espaço para esse evento, constando no contrato de locação disposições contratuais que impõem ao locatário regras a serem seguidas, dentre elas proibição de fornecimento de bebidas a menores de 18 anos, bem como exigência de contratação de ...
Há 3 dias · Dirige a fase processual de inquérito, que se destina a recolher prova indiciária da existência de crime e de quem foram os seus autores (é a primeira fase do processo). O Ministério Público procura todas as provas, quer sejam desfavoráveis aos suspeitos, quer lhes sejam favoráveis.
Há 1 dia · Mulher, de 33 anos, foi jogada da cabine do veículo. O suspeito teria atropelado a vítima e fugido em seguida; ele morreu durante uma perseguição policial.
