Resultado da Busca
Há 3 dias · A audiência de instrução criminal é composta por várias etapas sequenciais. Abaixo, apresentamos um resumo dessas fases: O juiz abre a audiência e verifica a presença das partes. A acusação apresenta suas testemunhas, que são ouvidas primeiro.
Há 1 dia · Para uma Segunda Corrente doutrinária, o papel do Assistente de Acusação é, verdadeiramente, obter um título executivo judicial condenatório que fundamente seu pedido indenizatório de reparação de danos pelo delito cometido, com base no Art. 91, do Código Penal, o qual informa que constitui efeito genérico da condenação tornar certa a obrigação de indenizar.
Há 2 dias · O preposto é alguém que representa outra pessoa em processos judiciais ou administrativos. Responsável por comparecer a audiências e negociar, geralmente é um empregado da empresa, mas pode também ser contratado especificamente para essa função. O preposto é um indivíduo designado para representar a empresa ou empregador em ...
Há 3 dias · A decisão do STF enfatiza que o assistente de acusação pode ter um interesse legítimo em contestar decisões que potencialmente afetem o desenrolar do processo penal e a aplicação da lei, sobretudo em casos que envolvam crimes de grande repercussão e gravidade.
Há 2 dias · O advogado criminalista é um profissional do direito especializado em questões criminais. Sua função primordial é representar indivíduos investigados e acusados pela prática de crimes, garantindo que seus direitos sejam protegidos, e oferecendo uma defesa estratégica e eficiente. Esse tipo de advogado possui amplo conhecimento das leis ...
Há 3 dias · As medidas de coacção visam impedir que esses perigos se concretizem. Caso seja recolhida prova indiciária suficiente da existência de crime e do seu autor, o Ministério Público apresenta contra ele uma acusação e sustenta-a no julgamento.
Há 1 dia · Em 27 de dezembro de 2023, quando foi preso pela Polícia Civil de Bataguassu, foi registrada a acusação por quebra da medida protetiva, de ameaçar a jovem reiteradamente com o argumento "a maldição de Deus", perseguição e dano emocional.
