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Há 5 dias · Com o reconhecimento da união estável e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, tornou-se possível a adoção de crianças por casais homossexuais e o reconhecimento da filiação socioafetiva. Nesse sentido, o Judiciário tem entendido que o afeto é o principal fator a ser considerado na formação da família ...
Há 1 dia · Segundo as investigações, o grupo era comandado pela mãe e pelo irmão de Djidja, que acreditavam ser Maria e Jesus Cristo, respectivamente. A ex-sinhazinha do Boi Garantido seria Maria Madalena. Para alcançar a evolução, eles usavam cetamina ou ketamina, um potente anestésico, que tem a venda proibida no Brasil.
Há 4 dias · Na decisão, o Juiz pontua que as provas demonstram a existência de filiação socioafetiva entre a autora e o menor. Para tanto, faz menção às testemunhas que afirmam a relação afetiva entre o jovem morto e a autora, além de citar outros documentos, tais como relatório do Conselho Tutelar e fotos que atestam a existência de ...
Há 1 dia · Segundo o delegado Danniel Antony, a suspeita é que Djidja possa ter sofrido uma overdose devido ao uso indiscriminado da cetamina durante um dos rituais do grupo religioso liderada pela família.
Há 3 dias · 2ª lição: Uma federação é um conjunto de sindicatos que representam a maioria de um grupo ou profissão. A teor do art. 534 da CLT, uma federação é constituída a partir de pelo menos 5 (cinco) sindicatos, “desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas”.
Há 2 dias · Visto que a adoção socioafetiva post mortem, ou póstuma, configura uma lacuna na legislação brasileira, emerge-se a indagação: É possível a adoção socioafetiva post mortem no ordenamento jurídico brasileiro? Se sim, quais seriam seus requisitos essenciais?
Há 6 dias · A adoção é um instituto jurídico que visa estabelecer um vínculo de filiação entre uma pessoa que não possui laços biológicos com uma criança ou adolescente e esta última. Trata-se de um ato de amor e responsabilidade que tem implicações tanto jurídicas quanto sociais.
