Resultado da Busca
Há 6 dias · Empreenderemos o exame acerca do relevante papel que as provas desempenham nas relações entre o Estado e os contribuintes, através dos atos de lançamento, para a caracterização do fato jurídico tributário e, consequentemente, à constituição do crédito tributário.
Há 5 dias · O princípio da dignidade da pessoa humana está intrinsecamente relacionado ao Estado Democrático de Direito, pois é ele quem garante que as normas processuais são elaboradas para servir ao ser humano e não ao contrário, assim como o princípio da segurança jurídica colabora para garantir o devido emprego dos ditames previstos na norma e no entendimento dominante, respeitando a norma ...
Há 5 dias · O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, além de atuar como força representativa da sociedade no que diz respeito às suas relações e aspirações sociofamiliares. Foi criado em 25 de outubro de 1997, em Belo ...
Há 1 dia · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
Há 5 dias · 13- Sobre a teoria geral do negócio jurídico, assinale a alternativa correta: a) Todo fato natural, como o nascimento, é considerado um fato jurídico, independentemente de gerar ou não efeitos no âmbito do Direito, pois sua mera ocorrência é suficiente para produzir consequências jurídicas.
Há 6 dias · Descrição. "Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico" é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os fundamentos teóricos até a aplicação prática das normas.
Há 5 dias · O objetivo geral deste trabalho é analisar a tutela jurídica do meio ambiente no Direito Administrativo brasileiro, por meio de uma análise da legislação e da jurisprudência. Para a confecção do trabalho, foi utilizada a revisão de literatura de natureza qualitativa, desenvolvida a partir do método dedutivo de abordagem e do procedimento de pesquisa bibliográfica.
