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Há 5 dias · 07-01-2024. Partilhar. A Ordem dos Enfermeiros avisou hoje que os estatutos aprovados na sexta-feira pelo parlamento “podem colocar em causa a qualidade da prestação de cuidados de saúde”, pedindo que se inicie, de imediato, nova revisão da lei.
Há 3 dias · A nova lei agravou as penas cominadas e a modalidade de cumprimento, passando de detenção para reclusão, com implicações processuais relevantes. O aumento do limite inferior da pena cominada ...
Há 5 dias · A Ordem dos Enfermeiros, em parceria com a AGEAS, organiza, no próximo dia 2 de Dezembro, o 1º Ciclo de Conferências – Fórum Ordens Profissionais, evento que será transmitido online em directo a partir do espaço Montes Claros - Lisbon Secret Spot, em Monsanto, a partir das 18h00.
Há 4 dias · O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) realiza amanhã, dia 9 de maio, entre as 14h30 e as 19H, o 1º Fórum das Ordens Profissionais. Trata-se de um evento que pretende ser um espaço de diálogo sobre a contribuição das Ordens para o serviço público e a sua relação com os poderes estatais.
Há 4 dias · O interesse público em causa tem que ser de especial relevo e que o Estado não possa assegurar diretamente. Por isso, está expressamente previsto na lei que a constituição de APP é excecional e só pode ter lugar mediante determinados requisitos. E que são bem distintas dos sindicatos.
Há 4 dias · O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.102, de 20 de junho ...
Há 5 dias · Estágios das Ordens Profissionais: estágios necessários para obtenção da cédula profissional, sendo regulamentados pelas próprias Ordens. Estágios Erasmus +: programa da União Europeia para estágios e intercâmbios na área da Educação, Formação, Juventude e Desporto.
