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  1. Há 3 dias · Modelo de Petição de Agravo Interno Contra Decisão Monocrática que Aplicou a Súmula 7/STJ Publicado em: 14/04/2024 Processo Civil. Explore um modelo de Agravo Interno para contestar a aplicação da Súmula 7/STJ em uma decisão monocrática que negou provimento a um Recurso Especial, abordando a fundamentação legal e os pedidos pertinentes.

  2. Há 5 dias · Publicado em: 18/05/2024 Administrativo Direito Previdenciário. Petição inicial com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando o saque de valores referentes ao PASEP junto ao Banco do Brasil para servidores públicos. Salvar alterações.

  3. Há 5 dias · Publicado em: 18/05/2024 Civel. Petição inicial de ação de resolução de contrato de compra e venda de terreno com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, envolvendo a desistência do comprador e a devolução dos valores pagos. Salvar alterações. Exportar para PDF.

  4. Há 1 dia · - ADV: JOSILAINE DE CAMARGO SILVA (OAB 193018/SP) Processo 100XXXX-76.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC, art.

  5. Há 1 dia · Processo 109XXXX-55.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - Reinaldo Marques e outros - Vistos. 1- Preliminarmente, verifico que consta da petição de fls. 924/925 que o executado foi diagnosticado com “Delirium Superposto a uma Demência (CID R41)”.

  6. Há 3 dias · Contrato de Associação entre advogado e sociedade de advogados. Publicado em 20/05/2024. Contrato de Constituição de Sociedade de Advogados. Publicado em 20/05/2024. Contrato de Constituição de Sociedade de Advogados com sócio patrimonial e sócio. Publicado em 20/05/2024. Distrato de Associação entre advogado e sociedade de advogados.

  7. Há 3 dias · Processo 101XXXX-88.2023.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO diante da NOVAÇÃO da dívida, nos termos do artigo 924, III, CPC c/c art. 360, I, CC. E art. 1º, da Lei 6.830/80. Defiro o desbloqueio dos bens ainda pendentes.