Resultado da Busca
Há 3 dias · Explore os Registros de Naturalização e trace a jornada de seu ancestral na busca pela Cidadania com dicas e orientações detalhadas.
Há 4 dias · O presente trabalho visa explorar o direito de propriedade e suas diversas ramificações, fundamentadas no Código Civil e em várias leis específicas. A abordagem concentra-se na atividade jurídica, principalmente nos atos registrados. O campo abrangente do direito de propriedade exige uma análise minuciosa, especialmente no sistema de registros públicos, com destaque para o registro de ...
Há 3 dias · O Decreto-Lei n.º 58/2018, de 23 de Julho, instituiu em Portugal a obrigatoriedade de registo dos operadores dos sistemas de aeronaves não tripuladas (UAS) – drones - que tenham uma massa máxima operacional superior a 250 gramas, bem como a obrigatoriedade de contratualização de seguros de responsabilidade civil quando a massa ...
Há 2 dias · O arrolamento de bens é um procedimento cautelar especificado que se destina a assegurar a permanência e conservação de certos bens móveis ou imóveis durante a discussão sobre quem é o seu legítimo proprietário. O arrolamento não se confunde com o arresto de bens.
Há 2 dias · Entrega de Quotas, Contribuições e Encargos com Pensões. Declaração de IRS – ano de 2023. Circuito do pedido de aposentação. Serviço autenticado CGA Directa.
Há 4 dias · Texto do documento. Despacho 6128/2024. 1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnica especialista no meu Gabinete, na área da sua especialidade, Cidalina Maria Ramos Lourenço Antunes. 2 ...
Há 5 dias · Conservatória do Registo Civil. ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO : 18:12:19. Centro de Serviços da RAEM - Assuntos dos Registos. ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO : ---- Centro de Serviços da RAEM das Ilhas - Assuntos dos Registos. ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO : ---- para a marcação prévia dos serviços acima referidos, carregue aqui . 1.º Cartório Notarial.
