Resultado da Busca
Há 4 dias · O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, caput, incisos I, XIII, e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo Administrativo nº 00406.000454/2023-12, resolve:
Há 1 dia · Os Mapas Mentais para a OAB são em PDF, mas após adquirir você pode fazer o download na plataforma e imprimi-los ou visualizá-los no computador.
Há 6 dias · Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: • Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) - tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas ...
Há 5 dias · PL 3046/2024 - Projeto do Poder Executivo estabelece as metas fiscais e as prioridades do município para o exercício financeiro de 2025, estruturadas de acordo com o Plano Plurianual 2022–2025 (Lei 7.234/2022) e com as disposições do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro (Lei Complementar 270/2024).
Há 4 dias · O presente decreto-lei procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 94/2020, de 3 de novembro, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário para idosos, instituído pelo Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro. Artigo 2.º
Há 3 dias · De acordo com a Lei Municipal 1.327/1967, na quinta-feira, dia 30 de maio, é feriado municipal. No dia 31 de maio, é ponto facultativo, conforme decreto 18.602/2024, publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Confira como será o funcionamento dos órgãos e equipamentos da administração municipal nesses dois dias. ZOOBOTÂNICA
Há 4 dias · 28 de maio de 2024 28 de maio de 2024 Redação Comment(0) Em menos de seis meses de funcionamento, o recém-inaugurado Museu da Cultura Hip Hop, o primeiro e único do gênero na América Latina , localizado na zona norte de Porto Alegre, se tornou um espaço importante na logística de coleta e distribuição de doações às famílias afetadas pela enchente na região metropolitana da ...
