Resultado da Busca
Há 3 dias · Para mais informações, você pode consultar a lista completa de Estados Partes no site oficial da CPI ou em fontes de referência como a Wikipedia e o site da Campanha pela Universalidade e Eficácia do Sistema do Estatuto de Roma da CPI oai_citation:1,States parties to the Rome Statute – Wikipedia oai_citation:2,States Parties ...
Há 5 dias · A CIJ é o único tribunal internacional que resolve disputas entre os 193 Estados-membros da ONU. Nesse sentido, o órgão tem uma “contribuição importante para a paz e a segurança globais, proporcionando aos países uma forma de resolver problemas sem recorrer a conflitos”, de acordo com as Nações Unidas. Além disso, a corte também ...
Há 1 dia · The 205 listed states can be divided into three categories based on membership within the United Nations System: 193 UN member states, [1] 2 UN General Assembly non-member observer states, and 10 other states. The sovereignty dispute column indicates states having undisputed sovereignty (188 states, of which there are 187 UN member states and 1 ...
Há 3 dias · A jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) é estabelecida pelo Estatuto de Roma, o tratado que criou a corte. A TPI tem a autoridade para julgar indivíduos acusados de crimes graves que preocupam a comunidade internacional como um todo.
Há 1 dia · 1980 (4th Session) Area. 1,431 ha (3,540 acres) Rome ( Italian and Latin: Roma, Italian: [ˈroːma] ⓘ) is the capital city of Italy. It is also the capital of the Lazio region, the centre of the Metropolitan City of Rome Capital, and a special comune (municipality) named Comune di Roma Capitale.
Há 5 dias · The UN officially came into existence on 24 October 1945, after ratification of the United Nations Charter by the five permanent members of the United Nations Security Council (the Republic of China, France, the Soviet Union, the United Kingdom, and the United States) and a majority of the other signatories. [8]
Há 4 dias · O RIR defende que o controlo de fronteiras não deve comprometer "os direitos e a dignidade dos migrantes e requerentes de asilo". E diz que "Portugal não é exemplo" em matéria de migração.
