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Há 1 dia · O colegiado integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Disque 100. Casos de tortura e outros tratamentos cruéis também podem ser denunciados por meio do Disque 100 – Disque Direitos Humanos, sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC).
Há 3 dias · 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Celebração e novos desafios; 30 anos da Constituição – A experiência cidadã incompleta. revista IHU On-Line, N° 519; Afirmação dos direitos humanos deve se sobrepor ao clamor punitivista. Entrevista especial com Rodrigo Azevedo. Revista IHU On-Line, N° 518
Há 1 dia · Para efetivar as ações, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) desenvolve iniciativas de prevenção e combate à tortura, penas e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em todo o território nacional. Entre os destaques, o MDHC atua em casos referentes a violações de direitos humanos no sistema prisional e em ...
Há 5 dias · Você aprende Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos, Os Direitos Fundamentais e a CF/88, Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Os direitos fundamentais, Características dos direitos fundamentais, Gerações ou dimensões, Cláusulas pétreas, Direitos e garantias individuais, Direitos ...
Há 6 dias · Mineração: MAB quer comunidades protegidas em novo mapa geológico. Para o Movimento dos Atingidos por Barragens, mineração no Brasil tem histórico de violação de direitos humanos e por ...
Há 4 dias · O titular da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Há 1 dia · Ouvir. Os movimentos armados palestinianos Hamas e Jihad Islâmica vão ser adicionados à "lista da vergonha" da ONU sobre os direitos das crianças nos conflitos, que será divulgada a 18 de ...
