Resultado da Busca
Há 1 dia · Guia Casamento Civil. Preparamos um guia sobre casamento civil para você e seu amor se organizarem para esse passo tão importante. Primeiramente, o casamento civil é o item mais importante do seu checklist de casamento quando o assunto é oficializar a união. Afinal, se a proposta do casal é se casar perante a lei, esse é o primeiro e ...
Há 2 dias · Em suma, o reconhecimento legal do casamento homoafetivo no Brasil representa um avanço significativo na luta pelos direitos lgbtqiapn+. A Resolução do CNJ garantiu que todos os casais, independentemente da orientação sexual, possam oficializar sua união civilmente, assegurando direitos fundamentais como o direito à herança, licença ...
Há 5 dias · Questão 20 O servidor obterá licença por motivo de doença de ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, desde que prove ser indispensável a sua assistência pessoal e esta não possa ser prestada simultaneamente com exercício do cargo.
Há 3 dias · O que diz a lei trabalhista para gestante? Entenda como funciona a nova lei trabalhista para gestante, que está configurada também como uma licença trabalhista na CLT. Entenda ainda quais são os direitos de gestante no trabalho segundo a lei. 1.
Há 4 dias · Para abrir uma empresa de forma legal no Brasil, é crucial obter as licenças específicas de acordo com a atividade. Neste guia, abordamos desde licenças sanitárias até ambientais, garantindo que você esteja em conformidade com a legislação e possa operar sem preocupações.
Há 4 dias · Uma mãe de um recém-nascido desabafou em um grupo de pais, relatando as críticas constantes que recebe do marido enquanto está de licença maternidade.
Há 3 dias · A licença-prêmio consiste numa licença especial de três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho, desde que o servidor cumpra os requisitos exigidos. Como participar.
