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Há 2 dias · Essa cobertura é apoiada pelo Elas Pedem Vista. Questões consideradas centrais para a democracia, a liberdade de expressão e a independência judicial dominaram as discussões no Seminário Internacional “Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, realizado no Supremo Tribunal Federal ( STF) por ...
Há 3 dias · Artigo. Começo daqui: a comunicação é um direito, garantido por lei, nacional e internacionalmente, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19) e na Constituição Federal do Brasil (Artigos 5º e 220). Este direito assegura a liberdade de expressão; o acesso à informação e a participação ativa na sociedade, sem ...
Há 1 dia · No entendimento do colegiado, a prática é abusiva e compromete a liberdade de expressão. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (22), na conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7055, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e 6792, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Há 5 dias · Como garantir a liberdade de informação e evitar abusos nos meios de comunicação? | Projeto Redação Nota 1000 - Grupo de Correção Online e Gratuita ENEM 2024 e Concursos 2024 Manipulação, desinformação, banalização.
Há 4 dias · A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado em constituições e tratados internacionais, promove a diversidade de opiniões e a participação cidadã. No entanto, a proliferação de notícias falsas exige uma reflexão jurídico-técnica sobre os limites desse direito.
Há 1 dia · 1) Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger ...
Há 2 dias · Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet. O Sem Rodeios desta terça-feira (21) vai trazer uma disputa entre Elon Musk, dono da rede social X e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado, Musk deve ser chamado pela Comissão de Constituição e Justiça ...
