Resultado da Busca
Há 4 dias · L14874. Presidência da RepúblicaCasa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024. Vigência. Mensagem de veto. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ...
Há 4 dias · Observação: ---. Lei nº 14.874 de 28 de maio de 2024 - Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Vigência.
Há 5 dias · L14863. Vigência. Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Capítulo II do Título III do Livro I da Lei ...
Há 5 dias · LEI Nº 14.862, DE 27 DE MAIO DE 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº ...
Há 5 dias · Quando o Direito Internacional Humanitário (DIH) é respeitado, vidas são salvas e a dignidade das pessoas é defendida. O aniversário de 75 anos das Convenções de Genebra – a pedra angular do DIH – nos recorda o acordo mundial de que as guerras devem ter limites e que, independentemente das circunstâncias, o respeito pela dignidade humana e a compaixão devem sempre guiar as nossas ...
Há 4 dias · RELAÇÕES EXTERNAS. Lula retira embaixador do Brasil em Israel e o manda para Genebra, na Suíça Decisão ocorre três meses após crise diplomática entre o presidente Lula e o governo de ...
Há 4 dias · Sabrina Oliveira Publicado em 29/05/2024, às 11h13. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu remover o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, e transferi-lo para Genebra, na Suíça. A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29), vem após um período turbulento nas relações diplomáticas entre ...
