Resultado da Busca
Há 2 dias · O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, além de atuar como força representativa da sociedade no que diz respeito às suas relações e aspirações sociofamiliares. Foi criado em 25 de outubro de 1997, em Belo ...
Há 1 dia · Foi articulada no ambiente jurídico com a edição de um Código de Menores em 19272 que organizou as leis então 23 existentes sobre assistência e proteção aos menores e, posteriormente, rearticulada com uma nova edição com a aprovação da Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979, que instituiu um outro Código de Menores.
Há 2 dias · A criança é o adolescente são obejetos do direito e alvos da doutrina jurídica de proteção do menor em situação irregular nos casos de abandono; Pontos: /1,00 artigo 132 do ECA determina que, em cada município e em cada região administrativa do distrito federal no mínimo, um Conselho Tutelar...
Há 6 dias · Campo Grande ganhou três novos conselhos tutelares em 2024 e passa a oito unidades de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Divididos por região, as unidades do Conselho Tutelar atendem toda a cidade e têm 40 conselheiros eleitos e empossados este ano.
Há 1 dia · O plenário do Senado aprovou a atualização da legislação brasileira sobre turismo, que consta do Projeto de Lei 1.829/2019. Dentre as novidades, que agora deverão ser avaliadas pela Câmara, está a flexibilização das regras de hospedagem de crianças e adolescentes.
Há 1 dia · Segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), no ano de 2022, foram registrados 998 partos em que as mães eram crianças com idade entre 10 e 14 anos. Isso significa que a cada 12 horas uma menina menor de 14 se tornou mãe.
Há 1 dia · Em relação à representação, a Lei Pelé, ainda vigente, indica ser nulo de pleno direto os contratos ou instrumentos de mandato (procuração) que versem sobre o gerenciamento de carreira de atletas menores de 18 anos”, explica o advogado Luiz Marcondes, especialista em direito desportivo. A situação também acaba fugindo do esporte.
