Resultado da Busca
Há 2 dias · Em síntese, essas são as matérias: PLP 124/2022 – Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária. PLP 125/2022 – Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes. PL 2481/2022 – Reforma da Lei 9.784/1999 (Lei do Processo ...
Há 3 dias · AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 – Código Brasileiro de Trânsito e suas atualizações. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968. Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Estatuto do Idoso.
Há 1 dia · Hoje (6), no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aconteceu a Sessão Especial em Comemoração aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O evento foi uma iniciativa conjunta dos deputados Júnior Nascimento (UB) e Manuel Rocha (UB).
Há 11 horas · PROCEDIMENTO OPERACIONAL MANUAL DE LOGÍSTICA PO 010 REV. 05 Página 19/25 DECRETO Nº 88.821, DE 6 DE OUTUBRO DE 1983. A definição de carga perigosa esta PORTARIA Nº 18/MTR, DE 06 DE JANEIRO DE 1984 , RESOLUÇÃO Nº 404, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968 e RESOLUÇÃO Nº 701, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, RESOLUÇÃO No- 1.644, DE 26 DE SETEMBRO DE ...
Há 3 dias · Mecca - Altera o § 2º, do artigo 213, da Lei nº 10.261, de 28 de outu-bro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. - Deputado Mauro Bragato - favorável - C.C., R.F. 10 - Projeto de lei Complementar 101/2023 - Deputado Reis - Altera a Lei Complementar n° 494, de 24 de dezembro de
Há 4 dias · Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 23 de julho de 2004. DECRETO LEI Nº 14.273, de 19 de dezembro de 2008.
Há 2 dias · Lei nº 5.890 de 08 de Junho de 1973; Artigo 9 Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro de 1998; Artigo 4 Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro de 1998; Artigo 142 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991; Artigo 124 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991; Parágrafo 1 Artigo 103 da Lei nº 8.213 de 21 de Novembro de 1968; Artigo ...
