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  1. www.semesp.org.br › legislacao › lei-no-14-874-de-28LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Legislação – Semesp

    Há 1 dia · LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024. 29 de maio de 2024. Baixe o arquivo completo. Resumo: Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 29 de maio, lei que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres ...

  2. seer.ufrgs.br › index › rbpaeLei nº 14.191/2021 e suas proposições na/para educação de ...

    Há 1 dia · Lei nº. 14.704, de 25 de outubro de 2023. Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

  3. www.acessa.com › colunistas › flavia-davidEntenda os impactos da Lei 12/2024 que trata sobre áreas de ...

    Há 1 dia · A Lei n° 14.285 de dezembro de 2021 trouxe alterações na Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei Federal n° 12.651/2012), Lei do Parcelamento e Uso do Solo (Lei Federal n° 6.766/1979) e Lei de Regulamentação Fundiária (Lei Federal n° 11.952/2009) permitindo, dessa forma, que municípios criem suas próprias definições em relação às faixas marginais das áreas de ...

  4. www.congressonacional.leg.br › web › atividadePL 1213/2024 - Senado Federal

    Há 2 dias · Identificação: PL 1213/2024. Autor: Câmara dos Deputados. Data: 26/05/2024. Descrição/Ementa. Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o ...

  5. www.gov.br › planalto › pt-brNota Pública da 263ª Reunião Ordinária da CEP - 28/5/2024 ...

    Há 2 dias · Processo nº 00191.000564/2024-28 - JOSÉ PEDRO DE AMENGOL FILHO - Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - RELATORA: KENARIK BOUJIKIAN - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e ...

  6. www.editoraroncarati.com.br › v2 › Diario-OficialCIRCULAR SUSEP Nº 702, DE 28.05.2024 - Editora Roncarati

    Há 2 dias · Voltar. CIRCULAR SUSEP Nº 702, DE 28.05.2024. Altera a Circular Susep nº 624 de 22 de março de 2021, a Circular Susep nº 655 de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673 de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675 de 9 de setembro de 2022, a Circular Susep nº 679 de 10 de outubro de 2022, e a Circular Susep nº 686 de 23 de janeiro de 2023.

  7. www.lex.com.br › instrucao-normativa-ibama-no-10INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2024

    Há 2 dias · INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2024. 28/05/2024 / Legislação. Altera a Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022, em conformidade com os §§ 4º e 6º do art. 10 da Resolução CONAMA nº 493, de 24 de junho de 2019, para incluir as especificações e critérios do sistema de diagnose de bordo das funções de ...