Resultado da Busca
Há 5 dias · A pandemia de Covid-19 gerou muita dor, muito desamparo, mas ao mesmo tempo, mais visibilidade e respeito. A conquista recente da Lei Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 em relação ao estabelecimento de piso salarial para profissionais de enfermagem mostra o reconhecimento da enfermagem, que muitas vezes é subestimada e subvalorizada.
Há 5 dias · Lei nº 173 – 28 de Setembro – Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da ...
Há 3 dias · Leis 2024 Lei Complementar n.º 003/2024 de 11 de Janeiro de 2024 - Altera dispositivos da Lei nº 11/2004, de 23 de agosto de 2004 (Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pirambu), bem como da Lei nº 109/2015, de 13 de março de 2015 e Lei Municipal 031/2023, e dá outras providências.
Há 1 dia · Além do Parecer nº 10874/2022, o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul assentou que: “45) Descumprimento do disposto na Emenda Constitucional Federal nº 29/2000, que estabelece a aplicação mínima de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências – RLIT – em Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS, ante a apuração de dispêndios no montante ...
Há 3 dias · 1º Edição. Teresina, 2024. Esta Cartilha Informativa surgiu da necessidade de oferecer informações específicas, organizadas e condensadas em documento único, sobre como diferenciar circunstâncias do ente que pedem concurso público daquelas em que a solução estará na realização de simples processo seletivo simplificado.
Há 5 dias · Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2024. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
