Resultado da Busca
Há 3 dias · A criação do MST, em 1984, foi marcada por um cenário em que a terra era inacessível às classes menos favorecidas, problema que persiste. Por meio de acampamentos e assentamentos, o MST luta pela reforma agrária, como maneira de garantir a democratização das terras e a segurança alimentar. Segundo Priscila Araújo, coordenadora do MST ...
Há 3 dias · Em 1850, houve a edição da Lei de Terras (Lei n.º 601 de 18 de setembro de 1850), considerada como uma legislação inovadora no âmbito do direito agrário brasileiro. Uma de suas particularidades faz referência à compra como a única forma de acesso à terra, o que inviabilizou os sistemas de posse ou doação, anteriormente ...
Há 3 dias · Afinal, o direito dos povos indígenas às suas terras é reconhecido no Brasil desde o Alvará Régio de 1680, passando pela Lei de Terras de 1850 e por todas as Constituições brasileiras ...
Há 5 dias · Há 170 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios; O processo de formação de latifúndios e a transferência do patrimônio público para o privado. Entrevista especial com Rafael da Silva Rocha
Há 5 dias · Portanto, lê-se: 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Dessa forma, a reforma agrária no Brasil é um conjunto de medidas voltadas para ...
Há 4 dias · Fome afeta 64,2 milhões no Brasil. 30 de maio de 2024. Comunidade Ilha de Deus, em recife. Foto: Davi Queiroz (JAV/PE). No final de abril, o IBGE divulgou dados da Pnad Contínua, revelando que 64,2 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar. Resumindo: O Brasil, que está entre as dez maiores economias do mundo, tem ...
Há 4 dias · II - Em 1850 foi decretada a proibição do tráfico internacional de escravos para o Brasil e criada a Lei de Terras. III – Com o encerramento do tráfico internacional de escravos, o chamado tráfico interprovincial para a região Centro-Sul foi efetivado.
