Resultado da Busca
Há 5 dias · O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.102, de 20 de junho ...
Há 4 dias · Ouvir. Tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, crimes de ódio e violência entre grupos são os principais indicadores apontados pelo Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que...
Há 4 dias · A principal vantagem do regulamento interno é a segurança jurídica que ele proporciona tanto para o empregador quanto para o empregado, uma vez que a relação trabalhista formalizada gera transparência quanto aos direitos e deveres de uma parte para com a outra, minimizando o risco de reclamações trabalhistas.
Há 5 dias · Mães de Maio. Projeto de LEI 2999/2022 Cria a “Lei Mães de Maio” que estabelece um Progra-ma de Enfrentamento aos impactos da violência institucional e revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral Mães e familiares do Curió Marcia Yara Gazza
Há 6 dias · Agência Lusa. Texto. 28 mai. 2024, 22:13. Oferecer. i. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR. Divulgado esta terça-feira pelo Ministério da Administração Interna, o Relatório Anual de Segurança Interna...
Há 3 dias · Texto do documento. Despacho 6105/2024. Considerando a proposta da inspetora-geral da Administração Interna, a concordância do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública e a síntese curricular publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, que evidencia que a nomeada dispõe de competência técnica ...
Há 2 dias · China aprova lei de segurança alimentar para garantir produção interna de grãos. Iniciativa de Xi Jinping inclui a proteção de terras agrícolas contra a conversão para outros usos. 01 de ...
