Resultado da Busca
Há 4 dias · COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL. » Eurojust - Lei nº 36/2003, de 22 de Agosto. » Mandado de detenção europeu - Lei nº 65/2003, de 23 de Agosto , alterada pela Lei nº 35/2015 de 04 de Maio.
Há 3 dias · Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de Aspiração de Vias Aéreas. O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e.
Há 3 dias · Proposta do órgão não especifica, contudo, como a IA pode ser usada para essa finalidade. Especialistas ponderam sobre a importância de entender como será o uso da ferramenta na prática.
Há 5 dias · Paulicon Contábil3 de junho de 20244 min read. ShareShare. O regulamento interno é um documento que a empresa elabora descrevendo as normas que regem a rotina de trabalho dos seus funcionários, destacando seus direitos e deveres, e servindo também como um instrumento para que os trabalhadores saibam como a empresa atua, seus valores ...
Há 4 dias · Exorta o mencionado artigo que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito, tendo por fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. No entanto, apesar de estarmos há mais de 30 anos sob a vigência desta ...
Há 4 dias · Através do contributo das diversas entidades, o documento visa abranger as diversas áreas ligadas à segurança interna, com o objetivo de dar ao leitor uma visão transversal das diversas temáticas, nomeadamente criminalidade registada, sinistralidade rodoviária, investimentos em infraestruturas e equipamentos, efetivos ...
Há 5 dias · BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Lei Geral do Esporte. Artigo 178. BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Artigo 44, inciso I. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigo 5°, inciso XVII. BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Artigo 54. BRASIL.
