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Há 1 dia · Paulicon Contábil3 de junho de 20244 min read. ShareShare. O regulamento interno é um documento que a empresa elabora descrevendo as normas que regem a rotina de trabalho dos seus funcionários, destacando seus direitos e deveres, e servindo também como um instrumento para que os trabalhadores saibam como a empresa atua, seus valores ...
Há 1 dia · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que regulamenta a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (29), a norma passará a vigorar em 90 dias.
Há 1 dia · Proposta prevê criação de uma estrutura para ... 03/06/2024 11h23 Atualizado 03 ... inteligência artificial não é uma lei nova atrás de crime novo. É uma regulamentação ...
Há 1 dia · Bárbara Evans falou sobre o estado de saúde de seu filho de seis meses e chorou em publicação no Instagram. O menino teve bronquiolite e teve de ser internado, mas no momento está no aguardo ...
Há 4 dias · Em uma recente sessão do Congresso Nacional (28/05), foram apreciados os vetos a diversos dispositivos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Lei 14.751/2023). Graças à mobilização incansável de todos os envolvidos e intensas negociações com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e a ...
Há 4 dias · 31/05/2024 20h30. Por Mei Mei Chu. PEQUIM (Reuters) - A primeira lei de segurança alimentar da China com o objetivo de alcançar a "autossuficiência absoluta" em grãos básicos entrou em vigor ...
Há 5 dias · Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele ...
