Resultado da Busca
Há 4 dias · O presidente Lula sancionou a Lei 14.863 de 2024, que visa garantir o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educativas. A norma, que tem origem no PL 3.706/2019, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 28. Com a sanção, campanhas como a do Outubro Rosa ...
Há 1 dia · "Nós não temos o hábito de ir em parques por uma questão de acessibilidade. Esse é um dos pontos fundamentais para não irmos: nem nós, nem pessoas com deficiência em geral. Então foi muito rica essa troca. E, para nós, foi ainda mais especial porque tivemos a oportunidade de mostrar para outras pessoas o mundo da pessoa com deficiência".
Há 3 dias · A resposta para o que é PCD foi transformada nos últimos cinco anos com a vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil, falamos da lei número 13.146 de 2015. Por meio dela, temos um verdadeiro tratado de inclusão da PCD na participação social e na cidadania para buscar a igualdade de condições com os demais. […]
Há 1 dia · Evasão escolar. Uma das consequências da falta de acessibilidade é a saída do ambiente escolar. A falta de estruturas e a discriminação criam um cenário hostil para estudantes negros com deficiência. Anderson lembra que “eles são invisibilizados em determinados contextos por conta do racismo e do capacitismo. Então, tem um duplo ...
Há 4 dias · O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência deverá descentralizar suas ações por intermédio da criação, apoio, acompanhamento e monitoramento de instâncias regionais de atuação, a fim de possibilitar a participação direta das pessoas com deficiência no controle social em todo o Município.
- Dúvidas e sugestões
Há 2 dias · L14880. LEI Nº 14.880, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a ...
Há 4 dias · Art. 1° - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD é órgão colegiado de caráter permanente que tem por finalidade formular estratégias e controle social da execução das ações e políticas públicas da Cidade de São Paulo voltadas à pessoa com deficiência. Criado pela Lei nº. 11.315 de 21 de dezembro de 1992 e ...
