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Há 5 dias · BANCO ARTICULADO/RETRÁTIL DA NBR-9050 - para BOX de Banheiro, em AÇO INÓX POLIDO E RESINA DE FÓRMICA, mede 40 x 45 cm, utilizado para BANHO de Cadeirantes Deficientes (PNE) (PCD) e Idosos
Há 4 dias · Antes de começar. Antes de olhar para alguns pontos em concreto da lei, é importante perceber que este tem que ser um trabalho de equipa na empresa. A conformidade das plataformas da empresa com a lei nacional de acessibilidade digital é uma tarefa que precisará do esforço de todos os departamentos, inclusive dos departamentos ligados à ...
Há 1 dia · LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 03 DE JUNHO DE 2024. 06/06/2024. 10:09. junho 6, 2024. “Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 109.478,18. (cento e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), para os fins que especifica”, LEI-MUNICIPAL-N°-490_2024 Baixar. Telegram.
Há 1 dia · O Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial dessa quinta-feira (6), uma nova instrução normativa referente ao Programa Nacional de Apoio à Cultura, estabelecendo procedimentos relativos à captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos para o apoio ao desenvolvimento sustentável de territórios criativos.
Há 2 dias · – Diferencial: Conhecimento da NBR 9050 e das leis e decretos sobre engenhos publicitários. Atividades – Protocolo e acompanhamento dos processos de Acessibilidade, Publicidade e Licenciamento Ambiental das lojas; – Ajuste de projetos arquitetônicos; – Auxilio nas demandas de alvará de construção, habite-se das novas lojas;
Há 4 dias · 03/06/2024 18h33 - Atualizado há. 1097 pessoas já viram isso. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7663) contra a Lei 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal para proibir as saídas temporárias de presos, popularmente ...
Há 1 dia · Estão previstos quatro projetos na pauta da Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Todas as proposições são de autoria dos parlamentares e tratam sobre ações de incentivos, acréscimo de redação em Lei, instituição de datas comemorativas e declaração de Utilidade ...
