Resultado da Busca
Há 4 dias · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 29.05.2024).
Há 5 dias · Projeto de Lei n° 2, de 2024. Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
Há 3 dias · Time Neon. Criado: 30/05/2024. - Atualizado: 29/05/2024. 2 minutos de leitura. Atenção, inquilinos: saber qual o reajuste de aluguel permitido por lei é essencial para evitar situações abusivas e desgastantes.
Há 3 dias · Desde o advento da Lei nº 12.815/2013, conhecida como a Nova Lei dos Portos, ocorreu uma ampliação significativa do número de instalações portuárias Início Direito e Justiça
Há 4 dias · Altera redação do Art. 457 da Lei Complementar nº 02/2013 - Código de Urbanismo e Obras do Município de Brumado, introduzido pela Lei Complementar 08, de 05 de agosto de 2016. Download Detalhes
Há 4 dias · O deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou nesta terça-feira, 28, um Projeto de Lei que altera a redação do Artigo 1º da Lei 2.799/2013, isentando o pagamento de ICMS na aquisição de motocicletas novas, de 125 a 300 cilindradas, para mototaxistas durante a compra em fabricantes ou revendedores autorizados.
Há 5 dias · Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021. Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de perseguição, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º de abril de 2021. BRITO, Ana Letícia Andrade.
