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Há 1 dia · Apenas o deputado Junior Lourenço votou para que o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro fosse derrubado e, portanto, a criminalização das fake news eleitorais passem a valer.
- Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para que decisão que o ...
26/05/2024 16h48 Atualizado há 2 dias. O ministro Alexandre...
- Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para que decisão que o ...
Há 17 horas · O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional, evitando, assim, a criação do crime de disseminação de "fake news" eleitoral. Apenas os deputados votaram na sessão: foram 317 a favor da manutenção do veto e 139 a favor ...
Há 17 horas · O Congresso Nacional manteve, nessa terça-feira, um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição a atos de “comunicação enganosa em massa”. O veto foi estabelecido em setembro de 2021, quando o ex-presidente ainda estava no comando do Palácio do Planalto, e faz parte do projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, na ditadura militar.
Há 17 horas · Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede punição por disseminação de fake news ; Tarcísio diz que sistema “liga e desliga” de câmeras em SP está “aderente” às diretrizes do Ministério da Justiça ; MEC estabelece meta de 80% das crianças alfabetizadas até 2030; Lula diz que ambição não é "gloriosa"
Há 17 horas · A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 28, um projeto legislativo para derrubar parte do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringe o acesso a armas de fogo no País.
Há 17 horas · A Câmara aprovou, na terça-feira (28), um decreto que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringia a circulação e acesso a armas de fogo no país e definia regras sobre Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).
