Resultado da Busca
Há 6 dias · Estas presunções podem adquirir duas formas: absolutas, derivadas do brocardo “juris et de juris”, e relativas, derivadas do brocardo “juris tantum”. A primeira não possibilita a produção probatória em avesso, enquanto na segunda há a possibilidade.149
Há 5 dias · Os casos de suspeição, tanto no CPP como no CPC são de índole subjetiva e, portanto relativos, de modo a admitirem prova em contrário e discussão (“juris tantum”). Mas esses casos de suspeição estão previstos nos artigos 254, I a VI, CPP e 145, I a IV, CPC.
Há 5 dias · Os casos de suspeição, tanto no CPP como no CPC são de índole subjetiva e, portanto relativos, de modo a admitirem prova em contrário e discussão (“juris tantum”). Mas esses casos de suspeição estão previstos nos artigos 254, I a VI, CPP e 145, I a IV, CPC.
Há 3 dias · Desse modo, e para efeito de configuração do interesse objetivo de agir do autor da arguição de descumprimento de preceito fundamental, torna-se indispensável que exista (e continue a existir) controvérsia apta a afetar a presunção “juris tantum” de constitucionalidade ínsita a qualquer ato emanado do Poder Público (RTJ 157/371, 385).
Há 3 dias · A number of Latin terms are used in legal terminology and legal maxims. This is a partial list of these terms, which are wholly or substantially drawn from Latin, or anglicized Law Latin .
Há 3 dias · JURISTnews - law students reporting the rule of law in crisis. A Message from JURIST's Publisher & Editor-in-Chief. In these challenging times, JURIST is pledged to provide accurate, well-documented, clear and comprehensive coverage of the rule of law in crisis. But we're a non-profit service powered by law students.
Há 5 dias · The full-time and part-time programs of study leading to the juris doctor degree are the same, each having basic requirements and differing only in the time and sequence of scheduled courses and seminars.
