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  1. Há 2 dias · Reconhecidos como parte integrante do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União.

  2. Há 4 dias · Reunião do comitê que avalia candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses acontece na Índia. Título valoriza a importância ambiental dos lugares e a necessidade da sua preservação.

  3. Há 4 dias · Esta edição está repleta de contribuições que demonstram nosso comprometimento permanente com a pesquisa, a valorização e a promoção de nosso patrimônio. Esse número conta, também, com artigos submetidos em fluxo contínuo e resenha de novo livro sobre Mário Pedrosa.

  4. Há 3 dias · Nelas são vedadas atividades produtivas, admitindo-se apenas pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, visando a preservação dos processos ecológicos essenciais, a diversidade e a integridade do patrimônio genético da fauna e da flora.

  5. Há 5 dias · A conservação e o manejo de cavernas no Brasil. O incremento da população mundial tem ampliado a exploração dos recursos naturais, aumentando a pressão sobre o meio ambiente em geral, nele inserido o patrimônio espeleológico. Recentemente, interesses econômicos prevaleceram sobre a conservação, culminando na alteração das ...

  6. Há 5 dias · Entre grandes obras de infraestrutura, o Novo PAC também reserva investimentos para restauro e revitalização de prédios históricos em diversas regiões do Brasil. O eixo de Infraestrutura Social Inclusiva, no subitem Cultura, prevê 125 obras de recuperação do patrimônio arquitetônico e cultural.

  7. Há 4 dias · A partir de agora, a Casa de Cultura Villa Maria, da UENF, é reconhecida oficialmente como um “Patrimônio Cultural, Material e Turístico do Estado do Rio de Janeiro”. Este é o teor da lei 10.467, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT), assinada pelo governador Cláudio Castro em 18 de julho de 2024.