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Há 5 dias · AASP presente em Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional. Publicado em 27.05.2024 às 16:05. Parcerias estratégicas com seccionais e detalhes sobre o Encontro Anual AASP 2024 foram discutidos com o Presidente Beto Simonetti.
- Expediente AASP – Corpus Christi
Expediente AASP – Corpus Christi. Publicado em 28.05.2024 às...
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Há 3 dias · Intimações e citações de empresas em processos antes entregues pessoalmente pelos Correios ou por oficial de Justiça passarão a ser encaminhadas exclusivamente pela internet, centralizadas em um único sistema.
Há 3 dias · Entendendo a Intimação Policial: O Que é? E Como Funciona? A intimação policial é uma notificação emitida pela autoridade policial para convocar uma pessoa a prestar esclarecimentos sobre um determinado fato que possa configurar crime ou para auxiliar nas investigações relacionadas a uma pessoa suspeita de ter cometido um ...
Há 4 dias · Importante saber: Notificação é o ato de comunicar oficialmente uma decisão ou informação a uma pessoa ou empresa. Intimação é a convocação oficial para comparecer a um ato processual ou administrativo. A notificação pode ser feita por meio de carta, e-mail ou publicação em diário oficial.
20 de mai. de 2024 · Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento (AR) nos autos. No entanto, a contagem do prazo para a prática de ato processual deve excluir o dia do começo – no caso, a data da juntada do AR – e incluir o dia do vencimento.
Há 3 dias · 25/07/2022 / Notícias. Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um processo em que não houve intimação do órgão para atuar na primeira instância, apesar de uma das partes ser uma mulher com enfermidade psíquica grave (esquizofrenia).
