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Há 4 dias · 07/05/2024 / Legislação. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda ...
Há 5 dias · soluÇÃo de consulta vinculada À soluÇÃo de consulta cosit nº 646, de 27 de dezembro de 2017 Dispositivos Legais: incisos XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992; art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, art. 6º, incisos II e III, e ...
Há 4 dias · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.141, DE 22 DE MAIO DE 2023. 24/05/2023 / Legislação. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Há 1 dia · FEDERAL: RFB / Tributos & Contribuições Federais - Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal - SOLUÇÕES DE CONSULTA Nº 141 e 145 DE MAIO DE 2024!!!
Há 5 dias · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.147, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DOU 30/6/2023 – Edição Extra-C. Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a obrigatoriedade da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Há 5 dias · Solução de Consulta SRRF03 nº 3009, de 17 de maio de 2024. (Publicado (a) no DOU de 23/05/2024, seção 1, página 29) Multivigente Vigente Original Relacional. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPFAUXÍLIO-DOENÇA. ISENÇÃO. CONDIÇÃO. FONTE PAGADORA. O auxílio-doença pago pelo Tesouro Municipal ou qualquer outra fonte ...
Há 5 dias · Dispositivos Legais: incisos XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992; art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, art. 6º, incisos II e III, e §§ 4º e 5º.
