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Há 5 dias · Peticionamento eletrônico. Sistema Integrado do Ministério Público. Escala de plantões. Ligue (86) 98183 8438 SIC. Acesso à informação Portal SEI!
Há 5 dias · A recente promulgação da Lei n. 14.155, de 27/5/2021, revela a preocupação do legislador com o crescente aumento dos crimes informáticos, particularmente no período de pandemia do novo coronavírus, tendo sido inserida nova qualificadora no § 4º-B do art. 155 do CP, que estabelece a pena de 4 a 8 anos quando o "furto praticado mediante fraude é cometido por meio de dispositivo ...
Há 5 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Há 5 dias · Consulta de Procedimentos. Serviços. Serviços. Consulta de Procedimentos. Consulta de Procedimentos. Procedimento de Número: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. 20/06/2024 - 10:19.
Há 4 dias · Consulta de Procedimentos. Serviços. Consulta de Procedimentos. Consulta de Procedimentos. Procedimento de Número: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. 21/06/2024 - 5:11. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT (14ª REGIÃO) - RONDÔNIA E ACRE.
Há 3 dias · Campo Mourão. Av. José Custódio de Oliveira, 2305. Centro - Campo Mourão - PR. CEP 87300-020. Fone (44) 3599-0800
Há 5 dias · Serviços. Consulta de Procedimentos. ☎️ O atendimento ao público, no horário de expediente, pelos seguintes telefones. O MPT-RS também atende por canais online.
