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Há 4 dias · ARTIGOS JURÍDICOS. Seleção do sumário do último número das revistas jurídicas recebidas pela Biblioteca. Para obter cópia de artigos, assinale aqueles de interesse na página da revista visitada e envie o pedido eletronicamente. ( Clique aqui para visualização dos títulos das revistas em ordem alfabética)
- Revista De Direito Do Consumidor
Revista De Direito Do Consumidor - STJ - Novos artigos...
- Revista De Direito Da Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro
Revista De Direito Da Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De...
- Revista Brasileira De Direitos Humanos
Revista Brasileira De Direitos Humanos - STJ - Novos artigos...
- Revista Nacional De Direito De Família E Sucessões
Revista Nacional De Direito De Família E Sucessões - STJ -...
- Revista Do Superior Tribunal De Justiça
Revista Do Superior Tribunal De Justiça - STJ - Novos...
- Revista Da Defensoria Pública Da União
Revista Da Defensoria Pública Da União - STJ - Novos artigos...
- Revista Brasileira De Ciências Policiais
Revista Brasileira De Ciências Policiais - STJ - Novos...
- Revista Magister De Direito Ambiental E Urbanístico
Revista Magister De Direito Ambiental E Urbanístico - STJ -...
- Revista De Direito Do Consumidor
Há 4 dias · Para realizar uma pesquisa de Jurisprudência, clique no link: Consulta de Jurisprudência. Informativos de Jurisprudência. Última edição: Informativo n. 504. Página principal. Jurisprudência em Temas. Últimas divulgações. Abolitio Criminis. Prescindibilidade de laudo pericial para atestar lesões corporais – harmonia probatória nos autos.
Há 5 dias · A Quarta Turma Cível do TJRS admitiu, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com determinação de suspensão exclusivamente das demandas que já se encontram prontas para julgamento em primeiro grau relativas à validade de contratos de empréstimo na modalidade cartão de crédito, possibilidade de ...
Há 4 dias · Jurisprudência. As Publicações INR reúnem o maior e mais completo banco de dados jurisprudencial de interesse de Notários e Registradores. São consultadas, diariamente, para obtenção dos documentos encontrados nesta seção, todas as páginas dos "DJe" do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça, do ...
Há 4 dias · O presente artigo faz uma reflexão sobre o futuro da atividade de protesto diante da implementação do Provimento nº 86, de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, que possibilita a postergação do pagamento dos emolumentos e demais despesas relativas ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.
Há 4 dias · Diferencial. Capacidade de realizar detecção automática de casos de Litispendência; Preenchimento de todos os requisitos exigidos pelo CPC: Pedido, Causa de Pedir e Partes; Auxiliar o analista do setor responsável com o uso de uma ferramenta inteligente e robusta;
Há 5 dias · A nova ferramenta, disponível no Portal do CJF, consolida os dados sobre certidões dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional, por meio da unificação do procedimento para acessar o serviço mais procurado pelo cidadão brasileiro na Justiça Federal.
