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Formulário Declaração de Conteúdo - A5. formulario declaracao de conteudo-a5.pdf — 69.1 KB.
Declaro ainda que não estou postando conteúdo inflamável, explosivo, causador de combustão espontânea, tóxico, corrosivo, gás ou qualquer outro conteúdo que constitua perigo, conforme o art. 13 da Lei Postal no 6.538/78. ________________, ____ de ____________ de _______.
Formulário Declaração de Conteúdo - A5 (.pdf 68Kb) formulario-declaracao-de-conteudo-a5.pdf — 70.9 KB.
Declaro ainda que não estou postando conteúdo inflamável, explosivo, causador de combustão espontânea, tóxico, corrosivo, gás ou qualquer outro conteúdo que conste na lista de proibições e restrições disponível no site dos Correios:
Declaro que não me enquadro no conceito de contribuinte previsto no art. 4o da Lei Complementar no 87/1996, uma vez que não realizo, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria, ainda que se iniciem no exterior, ou estou dispensado da emissão da nota fiscal por força da legislação tribu...
29 de abr. de 2022 · O site dos Correios disponibiliza um modelo pronto da declaração de conteúdo pronto para download. Confira como baixar o documento. Caso precise enviar uma encomenda, tenha em mente que o ...
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