Resultado da Busca
Há 4 dias · Este artigo estuda a relação entre Direito, linguagem e poder, especificando a prática do “juridiquês” no campo jurídico. Esse “estilo” de escrita jurídica, tomado aqui como “juridiquês”, tem atuado como arame farpado no acesso à Justiça, por isso, objetiva-se, particularmente, elencar alternativas e práticas para a sua abolição.
Há 1 dia · As fontes do Direito Minerário, espécie do gênero fontes comuns do Direito, não se apresentam como disciplina autônoma, apesar das suas peculiaridades.. As leis, num sentido amplo, refletem (ou deveriam refletir) o estágio evolutivo da sociedade com suas aspirações de regulação, segurança jurídica, seus costumes, princípios morais, sociais, ideológicos e religiosos, sua vocação ...
Há 3 dias · Os direitos políticos no Brasil são assegurados pela Constituição Federal de 1988, que estabelece um conjunto de normas e garantias para a participação ativa dos cidadãos na vida política do país. Esses direitos estão detalhados principalmente no Título II, Capítulo IV, artigos 14 a 16 da Constituição. Nos quais estão definidos ...
Há 5 dias · A disciplina juridicamente possível do aborto. Categoria: Penal. Novamente ganha pauta no debate nacional o tema do aborto, dessa vez por força da ideia de criminalizar toda e qualquer pratica abortiva, quando realizada após 22 semanas de gestação. O tema do aborto já integrou, desde indevida pauta do debate eleitoral à ...
Há 1 dia · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente. Login Cadastre-se
Há 4 dias · Com isso, contribuíram tanto para a criação de novas formas jurídicas, ou seja, para a adaptação do direito a novas necessidades, ampliando o rol de soluções e institutos jurídicos, quanto para a orientação dos atores envolvidos na prática jurídica diária, evitando que as inovações e melhorias ocorressem de forma ...
Há 1 dia · Produzindo estudos sobre políticas públicas para a comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais, buscando ajudar na construção de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, da liberdade individual, dos direitos humanos e da autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de ...
