Resultado da Busca
Há 4 dias · Até ao primeiro ano de idade, o Cartão de Cidadão do bebé é gratuito e pode ser solicitado online, em simultâneo com o Registo de Nascimento. Para tal, ao chegar ao passo três do Registo, deve: Assinalar a opção “Sim” para solicitar o primeiro Cartão de Cidadão; Juntar uma fotografia do bebé;
Há 3 dias · A legislação brasileira, por exemplo, permite que a mãe ou o pai registre o filho no cartório de registro civil das pessoas naturais, como descrito na Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973: Art. 52. São obrigados a fazer declaração de nascimento: 1º) o pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto, observado o disposto no § 2o do art. 54.
Há 5 dias · Aprenda como obter uma certidão de nascimento portuguesa online, garantindo que possui a documentação necessária para verificar a sua identidade e nacionalidade em Portugal de forma eficiente e cómoda.
Há 5 dias · Sob a epígrafe "Registo Civil – Todos os Atos (Registo Civil)", podem ser calendarizados os seguintes atos: - Pedido de aquisição/perda de Nacionalidade portuguesa, Perfilhação, Registo de nascimento, Registo de casamento (inclui quer a organização do processo de casamento, quer a transcrição do casamento), Registo de ...
Há 4 dias · Veja como pedir de forma online uma Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica! Quais processos requerem a certidão de inteiro teor? A certidão de nascimento de inteiro teor é exigida em diversos processos, tanto judiciais quanto administrativos, alguns dos principais são:
Há 5 dias · O Ministério Público intervém como o principal protector do bem-estar e interesses da criança ou jovem, desde o seu nascimento e até aos seus 18 anos, ou, caso o jovem de 18 de anos consinta, até aos 21 anos, se para tal precisar de apoio do tribunal e de outras instituições no sentido de garantir em segurança a sua transição para a idade adulta.
Há 3 dias · Queríamos dar prosseguimento nas próximas etapas e fazer a transcrição do casamento via consulado por conta própria, mas ao olhar os requisitos percebemos que precisamos de "uma fotocópia simples da certidão de nascimento do nubente que possui a nacionalidade portuguesa, ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas ...
