Resultado da Busca
Há 20 horas · Exceção ocorre quando uma lei específica é criada para uma situação que vai contra a lei geral. Incongruência ocorre quando duas leis gerais se contradizem e não há uma lei específica para resolver a situação. Ambas as situações podem gerar problemas jurídicos e sociais, como injustiças e insegurança jurídica.
Há 20 horas · Nesses casos, “demais” deve ser usado acompanhado de vírgula, para adicionar uma informação extra ao que já foi dito. Além disso, “demais” pode significar “outros”, como em: “Os alunos que se esforçaram tiraram 10 na prova; os demais (os outros) ficaram abaixo da média.”. Por outro lado, “de mais” é o oposto de “de ...
Há 20 horas · A exceção de incompetência é um meio de defesa processual utilizado para questionar a competência do juiz ou tribunal que está analisando uma determinada causa. Em termos mais simples, é quando uma das partes envolvidas no processo acredita que o juiz ou tribunal não é o mais adequado para julgar o caso por questões de jurisdição territorial, funcional ou absoluta.
Há 3 dias · Além disso, existem indivíduos com síndrome de má absorção de vitamina D, ou seja, pessoas cujo intestino não absorve o nutriente de maneira ideal. Quem convive com doenças renais ou hepáticas também está propenso à falta de vitamina D, justamente pelo funcionamento inadequado desses órgãos.
Há 4 dias · Essas cicatrizes vão sumir, mas é importante que Porto Alegre não apague essa memória do seu dia a dia. Nós crescemos ouvindo sobre a enchente de 1941, mas essa não é uma história que está presente na vida da cidade. À exceção da placa localizada no interior do Mercado Público e da marcação existente no Cais Mauá, que outros sinais temos de que um dia o Guaíba invadiu ruas ...
Há 3 dias · Aditivos contratuais são vedados, em regra, em contratos celebrados sob o regime de contratação integrada, previsto na Lei nº 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Contudo, há duas exceções legalmente previstas: (i) para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ...
Há 1 dia · As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores ...
